terça-feira, 2 de junho de 2015

Joinville deveria ter cinco conselhos tutelares

Os vereadores que compõem a Comissão de Educação receberam convidados da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), nesta terça, 02 de junho. Eles explanaram sobre a proposta da criação do terceiro conselho tutelar, Joinville deveria ter pelo menos cinco conselhos. No entanto, o Poder Executivo insiste em segurar os investimentos e não dá andamento à proposta.
O vereador Odir Nunes(SD) propôs uma reunião conjunta entre as Comissões de Educação e Participação Popular, com a presença da Secretaria de Assistência Social, Procuradoria do Município, Secretaria da Fazenda, conselhos municipais, CMDCA e Vara da Criança e do Adolescente.

Participaram da reunião o Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sr. José Carlos Eloy, o Secretário do CDMA, Sr. Adalberto César Ignácio, o Diretor da Secretaria de Assistência Social, Sr. Fábio Oliveira, e a Coordenadora da Secretaria Daiana Agostino.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Reduz o atendimento à consultas médicas na rede pública de saúde de Joinville

A Reunião da Comissão de Saúde desta terça (26/05), foi destinada à Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1° quadrimestre de 2015. A prestação retrata o declínio na quantidade de atendimentos de consultas, como pode ser visto nas tabelas abaixo.
Uma equipe da secretaria da saúde, liderada pelo coordenador Técnico e de Ação Institucional, Mário Brucheimer, apresentou os dados referente à 2015. Segundo Mário a redução tem ligação direta com os cortes do Governo Federal em investimentos neste ano. O vereador Odir Nunes(SD), sugeriu enxugar um pouco  os custos, para o parlamentar o Governo do Estado deveria arcar com a folha de pagamento do pessoal do Hospital Municipal São José. Hoje a Prefeitura investe 37% em saúde, disso 89% vai para a folha de pagamento.

Consultas médicas nas Especialidades Básicas

Médicos
1°TRIM
2°QUAD
QUAD
1º TRIM
2014
Saúde da Família
39.177
41.754
Pediatras
11.363
15.326
Clínicos gerais
40.148
49.561
Gineco-obstetra
12.647
14.672
Total
103.335
121.313
Cons méd AB/
hab/ano
0,75
0,89


Consultas médicas
Procedimento
1°TRIM
2°QUAD
QUAD
1º TRIM
2014
Consultas Médicas
Básicas
103.335
121.313
Consultas Médicas especializadas
52.167
51.762
Consultas Médicas de Urgência e Emergência
120.890
148.131


Odir recebe Clube Desbravadores Constelação de Pirabeiraba

Na tarde de terça (26/05), Adriano Voigt, representante do Clube Desbravadores Constelação de Pirabeiraba, esteve no gabinete do vereador Odir Nunes(SD) para apresentar o institucional do clube. Recém implantado no Distrito o clube faz parte de um programa da Igreja Adventista do 7º Dia. A proposta do programa é a de proporcionar atividades junto à natureza para adolescentes.
Odir é favorável a todo tipo de entidade que tenha por base o fortalecimento do cidadão, desta forma, não só apóia a proposta, como dentro das competências parlamentares, está à disposição dos Desbravadores. 
As reuniões do grupo são realizadas no Colégio Estadual Olavo Bilac, com a liberação da Secretaria de Estado da Educação. No entanto, a diretoria necessita de doações e parcerias para viabilizar o custo do programa que gira em torno de R$600,00 por jovem.

 O Clube de Desbravadores existe desde 1950 e está presente em mais de 160 países, com 90.000 sedes e mais de dois milhões de participantes. O trabalho é feito para adolescentes (meninos e meninas) de diferentes classes sociais. As atividades são ao ar livre, como acampamentos, caminhadas, experimentos culinários entre outras. Tudo é feito com muita disciplina e seriedade. Quem desejar poder ajudar veja as ações na página do clube no facebook/Desbravadores-Constelação ou assista ao vídeo institucional no youtube: ZH57oBtT6dk

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Vereador Odir Nunes sugere Projeto Dose Certa

Vereador Odir Nunes entra com projeto para regulamentar fracionamento de todos os medicamentos em Joinville

Prevenir e economizar são os objetivos do Projeto de Lei 108/2015 (Projeto Dose Certa). De autoria do vereador Odir Nunes (SD), a proposta dispõe sobre a obrigatoriedade do fracionamento de medicamento nos pontos públicos de distribuição. O projeto permitirá que o usuário use a "Dose Certa" para o tratamento receitado e não armazene sobras em casa, reduzindo o risco da automedicação. Além disso, minimiza o impacto ambiental no descarte de medicamentos e gera economia ao município.
O fracionamento de medicamentos já existe no Brasil, mas é valido, conforme a Resolução RDC nº 80, de 2006, apenas para embalagens especificamente desenvolvidas para esse fim. Além disso, os medicamentos sujeitos ao controle especial de que trata a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações, não podem ser fracionados. Segundo o texto do projeto na cartela fracionada deve ser colocada etiqueta com os seguintes dados: data de validade e lote de forma individualizada. O Projeto será discutido e analisado nas comissões técnicas.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Comissão de Saúde promove discussão sobre atendimento a óbitos em Joinville

Na próxima terça (12/05), às 14horas a Comissão de Saúde e Assistência Social receberá uma série de convidados.  O encontro, que acontecerá no plenarinho, tem por objetivo promover a discussão entre os órgãos que participam do atendimento a óbitos em Joinville.
A sugestão da reunião é do vereador Odir Nunes(SD) que desde março busca via comissão apurar os problemas de infraesturtura do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Joinville. No último encontro, realizado em abril a coordenação do SVO trouxe problemas graves como a falta de alvará de funcionamento e conserto de câmara fria. 
As reuniões tem por foco identificar as dificuldades de cada órgão, apurar os problemas e juntos buscar melhorias e possíveis soluções para melhorar o atendimento à população. Foram convidados para o encontro do dia 12/05:

1.      Suellen Pericolo - Coordenadora Mesoregional de Perícias de Joinville
2.      Camila Silva Schwantes - Coordenadora do SAMU de Joinville
3.      Daniela Montanha Manganelli - Coordenadora do SAMU Norte-Nordeste (Joinville)
4.      Ten. Cel. Nelson Henrique Coelho - Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar
5.      Dr. Dirceu Augusto Silveira Junior - Delegado Regional da 2ª DRP de Joinville
6.      César Roberto Nedochetko - Secretário de Proteção Civil e Segurança Pública
7.      Larissa Grun Brandão - Secretária Municipal de Saúde
8.      Valmor João Machado - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
9.      Moacir Gervázio Thomazi - Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntário de Joinville -> enviou ofício resposta dizendo que não virá pois o atendimento dos bombeiros é só em âmbito pré-hospitalar
10.  Hilário Wolfgramm - Diretor-Presidente do Hospital Dona Helena
11.  Carlos Alexandre da Silva - Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José
12.  Ir. Ivete Negreli - Diretora Geral do Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria
13.  Carlos Antônio Stabel Daudt - Diretor-Presidente da Unimed Joinville

terça-feira, 28 de abril de 2015

Relatório com reivindicações da área rural será levado ao Prefeito

 Faltou tempo para ouvir todas as reivindicações, casos e problemas inerentes à área rural de Joinville, que foram manifestadas hoje, na reunião da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. O plenarinho ficou lotado com os líderes e membros das Associações e Entidades ligadas ao setor agrícola e rural de Joinville, convidados pelo vereador Odir Nunes(SD), membro da Comissão e requerente da reunião.    
A maioria dos que se manifestaram reclamaram da falta de apoio da Fundação, de incentivo para a produção e para o desenvolvimento de projetos para os setores.  O Presidente da Fundação 25 de Julho, Valério Schiochet mencionou a necessidade de unificação e de valorização do setor. No entanto, o vereador Odir Nunes afirmou que a falta de desenvolvimento da área rural é a falta de autonomia da Fundação. Nunes defende um modelo de gestão descentralizada com foco no desenvolvimento técnico em paralelo à produção integrando os agricultores por meio das associações no planejamento. “Quem tirou a autonomia da Fundação foi o Prefeito quando tirou dela a opção de realizar as licitações”, concluiu Nunes. 
A reunião realizada nesta segunda será transformada em um relatório, que será entregue ao Prefeito em futura audiência.  Além disso, a Comissão fará reunião no dia 25/05, às 14 horas, para tratar dos assuntos pertinentes às questões ambientais e de turismo. Os técnicos da comissão também irão elaborar um Pedido de Informação ao Executivo com reivindicações da Pró-água. 
Também participaram da reunião outros representantes: Sr. Acácio Schroeder - Presidente da Coopaville, Sr. Haroldo Holz - Presidente da Associação dos Boxistas do Ceasa, Sr. Nírio Andriolli - Presidente da Associação dos Apicultores de Joinville, Sr. Euclides Paterno - Presidente da Associação dos Psicultores de Joinville, Sr. Nelson Holz - Presidente Sindicato Rural, Sr. Manoel Luiz Vicente - Presidente da Pró-Água; a Sra. Terezinha da Associação Joinvilense de Artesãos, Srs. Presidentes das Associações de Moradores, Sras. Presidentes dos Grupos de Mulheres Rurais de Joinville e moradores da área rural.



sexta-feira, 17 de abril de 2015

Odir propõe debate sobre Lei dos chips em animais

O vereador Odir Nunes propôs que seja realizada uma discussão na Comissão de Saúde sobre a “Lei do Chips” em animais. Uma data será agendada para o debate que terá como convidados a Secretaria de Meio Ambiente, Centro de Bem-Estar Animal e organizações de proteção. O parlamentar fez a sugestão após a votação do parecer contrário ao Projeto Lei Ordinária 99/2013, de autoria do vereador Lioilson que propunha a obrigatoriedade de uma clínica veterinária para tratamento dos animais de rua, pois já existe a lei.
A proposta de Odir é pertinente, pois o prazo para regulamentação dos animais vence após o mês de maio. Nunes defende que todo animal de estimação receba o chip. “Não adianta passar a responsabilidade que é do proprietário do animal para o Poder Público, é preciso que se cumpra a Lei que já existe”, explicou. Identificar o animal é seguro tanto para quem é o dono como para toda a comunidade.
É preciso lembrar que a “Lei do Chips”,( Lei Complementar 360), foi aprovada em 2011 e regulamentada por decreto (20.644)  em 2012. Estava previsto o prazo de dois anos para os donos de cães, gatos, equinos, muares (mulas) e asininos (burros) se adequarem à Lei e inscreverem os animais. Esse prazo, conforme o decreto vence em maio de 2015.
A taxa é de R$ 25,00 e será usada para bancar os custos com a instalação do chip, além do dispositivo e deve ser feita na Secretaria de Meio Ambiente. A colocação dos chips será feita no Centro de Bem-Estar Animal, no bairro Vila Nova. Além disso, após a inscrição a implantação do microchip pode ser feita em clínica particular no valor que cada uma opera. Estarão isentos da taxa os cães e gatos castrados (com declaração de médico veterinário), famílias comprovadamente carentes (registradas no Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social) e aqueles que comprovarem ter adotado o animal de entidade de proteção ou do Centro de Bem-Estar Animal.
Os proprietários que não se adequarem à lei – o registro de cães e gatos terá de ser feito até o sexto mês de idade - receberão penalidades como advertências e multas, que irão de 2 a 10 UPM´s (o valor da UPM de junho será de R$ 208.13).

A implantação do microchip terá de ser feita por um veterinário. O microchip tem aproximadamente o tamanho de um grão de arroz. O método de implantação é indolor e muito parecido com a aplicação de uma vacina. Não existe rejeição e ou efeito colateral.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Multa para quem causar constrangimento durante amamentação

Amamentar é um direito de mães e bebes assegurado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, no entanto muitas mulheres ainda sofrem constrangimentos ao amamentarem público. Por isso, o vereador Odir Nunes(SD) entrou com um Projeto de Lei Ordinária (69/2015) para multar estabelecimentos que possam proibir ou inibir a ação do aleitamento.

A lei é de interesse público, pois no Brasil pesquisas e enquetes na internet demonstram que as pessoas se sentem incomodadas ao verem uma mãe amamentando. Em contrapartida, muitas mães não se incomodam em amamentar em público, mas não o fazem por se sentirem constrangidas. Além disso, um recém-nascido necessita do leite materno pelo menos 12 (doze) vezes ao dia, e a amamentação deve ser feita pelo menos até os 6(seis) primeiros meses de vida.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

União entre Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo articula comitiva

Uma comitiva articulada pelo vereador Odir Nunes(SD) entre os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e as Entidades de Classe de Joinville e Região participará no dia 13/04, segunda, às 14 horas, de uma reunião com a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), a Juíza Federal Luísa Hickel Gamba. Essa reunião é fruto do encontro promovido na tarde de hoje (06/04), na Câmara de Vereadores.
Encabeçada pelo vereador Odir Nunes a reunião para otimizar as obras para construção do prédio da Justiça Federal em Joinville, contou com a presença de 20 representantes das entidades de classe e dos Poderes Executivo, Judiciário Legislativo de Joinville e região. O encontro permitiu a atualização da situação do trâmite das negociações (iniciadas em 2012). Segundo o Juiz Roberto Fernandes, apenas em março deste ano a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) liberou a permuta, permitindo assim que o projeto para a construção da obra pudesse ser agilizado. Agora, segundo o magistrado foi iniciado o processo para contrato de empresa que fará a demolição do antigo prédio do fórum, a expectativa é que esse procedimento ocorra até o final deste ano.

Histórico

A participação de Odir na realização desta obra ocorre desde 2011 quando foram iniciadas as primeiras articulações, como a permuta de terrenos entre o Município de Joinville e o Governo do Estado, localizados na esquina das ruas Dona Francisca com Princesa Isabel, no centro de Joinville (pertencente ao Estado que estava abandonado) com o imóvel (terreno e prédio), onde está a Justiça Federal, situado entre o fórum da Justiça estadual e a Câmara de Vereadores, na Avenida Hermann August Lepper (Beira Rio), no bairro Saguaçu, este pertencente ao município.

terça-feira, 31 de março de 2015

Área Rural na pauta da Comissão de Economia e Agricultura

A próxima reunião da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, agendada para o dia 27/04, terá como convidado o Presidente da Fundação 25 de Julho, Valério Schiochet, que fará apresentação das ações executadas na área rural em comparação as do Plano 15. A sugestão é do vereador Odir Nunes(SD), como forma de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Nunes pretende convidar outros secretários nas Comissões em que é membro e sugeriu que as demais Comissões façam o mesmo.
A sugestão de Odir foi feita com base em denúncias e reclamações da população rural, que atualmente se sente abandonada pelo Governo Municipal.
Para acompanhar a apresentação serão convidadas as lideranças do setor rural de Joinville, sendo: Grupo de Desenvolvimento da Mulher Rural, Associações de Moradores da área Rural, Fundação Turística, AproÁgua, Associação de Piscicultores, Associação de Palmáceas, Associação Bananicultores, Associação de Apicultores , Associação Joinvilense de Artesãos, Sodagem e Copaville.

terça-feira, 24 de março de 2015

Programa Pelotão Mirim

Na Comissão de Saúde realizada nesta terça (24/03), o vereador Odir Nunes(SD) destacou o Programa Pelotão Mirim, que é realizado  pelo 62º Batalhão de Infantaria e o Instituto “A Fonte da Alegria”. Na reunião foi designada relatoria para o projeto que celebra acordo via Secretaria de Assistência Social.
O projeto foi definido pelo parlamentar como extraordinário, por meio dele crianças e adolescentes em idade escolar especialmente os em situação de risco social, recebem de alimentação, noções de higiene e limpeza, ações esportivas, recreativas e iniciação profissional. “É um projeto de educação e cidadania”, definiu Odir Nunes que pediu a agilidade na tramitação do mesmo. O relator será o vereador Maurício Soares (PMDB).

Na mesma reunião Odir foi designado relator do Projeto de Lei 324/2014, que institui o “Novembro Azul”, para discutir a necessidade deste projeto será agendada uma reunião com a Secretaria da Saúde.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Encontro sobre obras da sede da Justiça Federal em Joinville será em abril

O vereador Odir Nunes(SD), está articulando o primeiro encontro para a formação de uma Comissão Especial, sugerida por ele no Projeto de Resolução (05/2015). A reunião será dia 06 de abril, às 15 horas no Plenarinho da Câmara. A proposta tem o intuito de articular esforços de entidades representativas de interesses afins em conjunto com a Justiça Federal para otimizar os prazos para a conclusão da obra de reforma da nova sede da Justiça Federal de Joinville.
Serão convidados para compor a Comissão Especial representantes da subseção da OAB/Joinville, Presidente do Fórum da Justiça Federal de Joinville, Presidentes das Casas Legislativas e do Poder Executivo das cidades atendidas pela jurisdição desta Seção Judiciária, Acij, Acomac, Ajorpeme e CDL.

A participação de Odir na realização desta obra ocorre desde 2011 quando foram iniciadas as primeiras articulações, como a permuta de terrenos entre o Município de Joinville e o Governo do Estado, localizados na esquina das ruas Dona Francisca com Princesa Isabel, no centro de Joinville (pertencente ao Estado que estava abandonado) com o imóvel (terreno e prédio), onde está a Justiça Federal, situado entre o fórum da Justiça estadual e a Câmara de Vereadores, na Avenida Hermann August Lepper (Beira Rio), no bairro Saguaçu, este pertencente ao município.

terça-feira, 17 de março de 2015

Conscientização para gerar incentivo cultural

A Comissão de Educação realizou hoje (17/03) uma reunião de incentivo à cultura. Por requerimento do vereador Odir Nunes(SD), o encontro reuniu entidades de classe num debate esclarecedor. Os convidados explanaram sobre a necessidade de conscientizar e desmistificação de paradigmas que engessam esses processos, pois apesar de haver investimentos, muito mais poderia ficar no município.
Segundo o Presidente do Sindicato dos Contabilistas – Sindicont, Marcelo da Silva, não há falta de interesse, mais de acesso às informações e até mesmo de tempo para analisar o destino dos recursos.  Segundo o Diretor Executivo da Fundação Cultural de Joinville, Guilherme Gassenferth, uma cartilha está sendo elaborada para levar essas informações para os empresários. Além disso, ele explicou que as leis existem, porém o desconhecimento impede que muitos projetos saiam do papel.
O Vice-Presidente da CDL, Carlos Grendene, e a Presidente da Ajorpeme e do Conselho Municipal de Turismo - Comtur,  Rosi Dedekind, ressaltaram que as entidades são parceiras na busca por mais diálogo, pois é interesse de todos que os recursos coletados por meio dos tributos fiquem no município e gerem melhorias para a população.
O gerente de Eventos da Fundação Turística, Douglas Hoffmann, ressaltou a importância da fomentação de mais projetos culturais para serem inseridos no contexto do turismo. Douglas explicou que em situações como os jogos do Jec da Série A, por exemplo, as atrações culturais são bem vindas, pois é o que cria interação com quem virá visitar Joinville.
Também participaram da reunião o Presidente da Associação de Teatro de Joinville – Ajote, Cássio Correa, o Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais Maycon dos Santos, além do vereador Claúdio Aragão, equipe técnica da Casa, assessores e imprensa.



quinta-feira, 12 de março de 2015

Falta de efetivo engessa operações da PM em Joinville

O Chefe de Gabinete do Vereador Odir Nunes(SD), Vanderlei Battisti e o Assessor Parlamentar do Deputado Patrício Destro, Lademir Schatzmann, estiveram na tarde desta quinta (12/03) com o Major Paulo, Chefe de Operações do 8º Batalhão da Polícia Militar. A missão era levar dois ofícios com reivindicações dos bairros Rio Bonito e Vila Nova. Nessas regiões tem se intensificado os assaltos, furtos a residências e perturbação da ordem no período noturno.
O Major explanou a situação atual da PM de Joinville, que enfrenta dificuldade para operacionalizar ações que garantam a segurança dão cidadão. O ponto principal é a falta de efetivo. Para o próximo domingo (15/03), por exemplo, quando terá jogo do Jec e também as manifestações, será necessário deslocar a maioria das viaturas e do efetivo para o jogo, que inicia às 16 horas e depois deslocar boa parte para a região onde estarão os manifestantes, ou seja, o resto do município ficará à deriva de policiamento.
Por isso, ele destacou a importância da participação do cidadão no processo, pois a denúncia e as informações que vem da comunidade dão norte para as operações e a intensificação de rondas em determinados locais. Da mesma forma a participação da classe política é bem vinda no sentido de unir forças para intensificar a cobrança por mais efetivo junto ao Governo do Estado. O vereador Odir Nunes(SD) e o Deputado Patrício Destro articulam a organização de uma comitiva para fortalecer a busca por melhorias na segurança do município. 

terça-feira, 10 de março de 2015

Comissão de Saúde fará reunião sobre Serviço de Verificação de Óbitos

Na reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social desta terça (10/03), o vereador Odir Nunes (SD) requereu que seja agendada reunião para tratar dos problemas de falta de estrutura no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Joinville, que funciona no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Nunes pediu que sejam convidados para a ocasião a Secretaria de Saúde, o responsável pelo SVO e os funcionários do setor que estiverem de folga na data a ser agendada.
Nunes também foi designado relator do Projeto que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Padre Luiz Facchini Pro Solidariedade e Vida. Nunes sugeriu que pela data de entrada 11/02 o parecer seja aprovado até a próxima semana, porém o projeto depende da análise do Conselho Municipal de Saúde para ser liberado.
Na mesma reunião foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 05/2015 que altera os artigos 1º, 2º e 6º, da Lei nº 1.086, de 19 de outubro de 1970, que baixa normas para o reconhecimento de utilidade pública municipal e dá outras providências. Esse projeto permite que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público tenham os mesmos direitos das de utilidade pública, sem a necessidade da renovação anual, pois para obter o título os critérios são ainda mais severos que o de Utilidade Pública.

OSCIP

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.
(fonte wikipedia)


quinta-feira, 5 de março de 2015

Adiada reunião sobre obras da sede da Justiça Federal em Joinville

Foi desmarcada a audiência com a Diretora do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, a juíza Luisa Hickel, agendada para o dia 10 de março. O motivo para a alteração é para organizar melhor a Comissão Especial sugerida pelo vereador Odir Nunes em um Projeto de Resolução(05/2015) com intuito de articular esforços de entidades representativas de interesses afins em conjunto com a Justiça Federal visando otimizar os prazos para a conclusão da obra de reforma da nova sede da Justiça Federal de Joinville.
Como a Comissão envolve diversas entidades não haveria tempo hábil  para afinar as agendas. Nas próximas semanas o vereador irá se reunir com todas, o encontro deve ocorrer na Câmara de Vereadores. Serão convidados para compor a Comissão Especial representantes da subseção da OAB/Joinville, Presidente do Fórum da Justiça Estadual de Joinville, Presidentes das Casas Legislativas e do Poder Executivo das cidades atendidas pela jurisdição desta Seção Judiciária, Aij, Acomac, Ajorpme e CDL.
A participação de Odir na realização desta obra ocorre desde 2011 quando foram iniciadas as primeiras articulações, como a permuta de terrenos entre o Município de Joinville e o Governo do Estado,  localizados na esquina das ruas Dona Francisca com Princesa Isabel, no centro de Joinville (pertencente ao Estado que estava abandonado) com o imóvel (terreno e prédio), onde está a Justiça Federal, situado entre o fórum da Justiça estadual e a Câmara de Vereadores, na Avenida Hermann August Lepper (Beira Rio), no bairro Saguaçu, este pertencente ao município.

terça-feira, 3 de março de 2015

Odir Nunes sugere debate sobre incentivo à Cultura

Esta marcada para o dia 17/03 (terça) às 14 horas, por sugestão do vereador Odir Nunes (SD), um debate na Comissão de Educação com representantes das associações empresariais sobre isenção fiscal no incentivo de projetos nas áreas culturais, educacionais, sociais e esportivos.
A explanação será feita pela Associação de Teatro de Joinville – Ajote. Nunes sugeriu que sejam convidados para o debate o Núcleo dos Contabilistas da Acij, a Acomac, a CDL, a Ajorpeme, a Promotur, além dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e da Fundação Cultural.
O vereador acredita que o debate irá demonstrar promover a interação entre as entidades, os contabilista e o empresariado. Da mesma forma, Nunes pensa que os contabilistas são os facilitadores na sistemática das isenções. Para Nunes cabe ao contabilista informar o empresário das leis de incentivo que existe, logo esse contato direto com as entidades que fomentam a cultura dará o pontapé inicial para que projetos culturais, educacionais, sociais e esportivos se tornem conhecidos pelo empresariado de Joinville.
O parlamentar lembrou que a maioria dos recursos acaba sendo destinada aos Governos do Estado e Federal por não haver essa interação. Sendo assim, os recursos captados no município não são aqui reinvestidos.

 ***

 LEI ROUANET é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

O SIMDEC tem o objetivo de estimular a produção e execução de projetos culturais que são relevantes para o município. É dividido em dois mecanismos: o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC).

O FMIC é destinado ao financiamento direto dos projetos culturais que são apresentados por pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos.

Já MMIC, passa a financiar os projetos culturais apresentados também por pessoas físicas, jurídicas de direito público e privado. A captação vem por meio de recursos de renúncia fiscal, que é autorizada juntamente aos contribuintes de impostos como o ISSQN e o IPTU.


Colaborou Talissa Peixer (Câmara de Vereadores)

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Odir Nunes sugere reunião para realização da Mostra de Teatro de Joinville

O vereador Odir Nunes (SD), admirador da arte e da cultura sugeriu hoje (04/02), após a manifestação da Associação Joinvilense de Teatro-Ajote, sobre a falta de apoio e recursos para a realização da Mostra de Teatro de Joinville - Cena 11, que uma reunião seja realizada com todas as entidades representativas da sociedade.
A sugestão do parlamentar visa atender ao pedido da Ajote que é o de incluir a Mostra no calendário de eventos do município e buscar recursos e apoio dos empresários de Joinville. Nunes acredita que a não inclusão do empresariado em projetos culturais e artísticos se dê pela falta de conhecimento das Leis já existentes e que permitem esse acesso. Nunes disse também que os profissionais de contabilidade podem contribuir na difusão dessas informações e orientar seus clientes.  
O vereador Claudio Aragão, eleito Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologias, concordou com a opinião de Odir e acatou o pedido para dar andamento, Nunes também é membro desta comissão.

O que é o Manifesto CENA 11

A AJOTE – Associação Joinvilense de Teatro, desde sua criação em 2001, vem promovendo a Mostra CENA, com o objetivo de contribuir com a produção, difusão, reflexão e formação em teatro na cidade de Joinville. Trata-se de uma celebração da classe artística, que oferece para toda a cidade um momento de encontro com o fazer teatral.
As primeiras edições em 2001 e 2002, realizadas praticamente sem nenhum tipo de incentivo financeiro, contaram com a determinação dos teatreiros da cidade, que, além de oferecerem seus espetáculos, também traziam grupos nacionais e internacionais para integrar a grade de programação. Após dois anos sem acontecer por falta de fôlego da recém-criada associação, a CENA 3 é retomada em 2005. Com o tempo, a Mostra foi ganhando força, através da articulação da AJOTE e de incentivos financeiros e apoios institucionais, principalmente advindos do SIMDEC. Desde então, todo ano era ano de Mostra, até a CENA 10 em 2013. Nessa trajetória, o evento já teve um documentário e um livro produzidos, já teve espetáculos acontecendo nos mais diversos espaços culturais e alternativos da cidade, já contou com oficinas de crítica teatral, exposições, debates, teatro para crianças, de rua, de animação, grupos convidados nacionais e internacionais, mostras paralelas e espetáculos inéditos.
Agora, em 2014, a cidade de Joinville volta-se para a AJOTE e pergunta: Por que a Mostra CENA 11 não aconteceu?
Mais informações http://www.teatroemjoinville.com.br/

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Odir Nunes é escolhido para três comissões permanentes

A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Joinville abriu o ano de 2015 com a composição das Comissões Técnicas. O vereador Odir Nunes(SD), que está em sétimo mandato será membro de três comissões permanentes, sendo elas Economia, Educação e Saúde, além disso Odir fará parte da Comissão de Ética. O parlamentar contará com sua experiência para atuar na tramitação dos projetos que por estas comissões passarem. Odir Nunes foi professor por muitos anos, aposentou na função, além disso, já foi membro da Comissão de Economia em outras gestões e tem muita bagagem acumulada para empregar nos dois próximos anos. A presidência das Comissões será definida em até cinco dias, conforme previsto no Regimento Interno.

Legislação, Justiça e Redação
João Carlos Gonçalves - PMDB
Jaime Evaisto - PSB
Maurício Peixer - PSDB
Bento – PT
Maycon César - Bloco

Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Maycon César - PPS
Joao Carlos - PMDB
Bento - PT
Maurício Peixer – PSDB
Sidnei Sabel

Finanças, Orçamento e Contas do Município
Jaime Evaristo - PSC
Manoel Bento - PT
Fábio Dalonso - PSDB
João Carlos – PMDB
Maycon César - BLoco

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Odir Nunes - BLOCO
Claúdio Aragão - PMDB
Sidnei Sabel - PP

Saúde, Assistência e Previdência Social
Odir Nunes - Bloco
Zilnete Nunes - PSD
Mauricinho Soares - PMDB


Participação Popular e Cidadania
Dorval Pretti - BLOCO
Claudio Aragão - PMDB
Adilson Mariano - PT
James - PDT

Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
Odir Nunes - BLOCO
Maurício Soares – PMDB
Sidney Sabel - PP

Proteção Civil e Antidrogas
Roberto Bisoni - PSDB
Dorval Pretti - BLOCO
Jaime Evaristo - PSC

Comissão de Ética
Odir Nunes - BLOCO
Manoel Bento – PT
Fábio Dalonso – PSDB
Claudio Aragão – PMDB
Jaime Evaristo  - PSC
Suplentes – Maycon, Mauricinho e Sabel