Área Rural na pauta da Comissão de Economia e Agricultura

A próxima reunião da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, agendada para o dia 27/04, terá como convidado o Presidente da Fundação 25 de Julho, Valério Schiochet, que fará apresentação das ações executadas na área rural em comparação as do Plano 15. A sugestão é do vereador Odir Nunes(SD), como forma de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Nunes pretende convidar outros secretários nas Comissões em que é membro e sugeriu que as demais Comissões façam o mesmo.
A sugestão de Odir foi feita com base em denúncias e reclamações da população rural, que atualmente se sente abandonada pelo Governo Municipal.
Para acompanhar a apresentação serão convidadas as lideranças do setor rural de Joinville, sendo: Grupo de Desenvolvimento da Mulher Rural, Associações de Moradores da área Rural, Fundação Turística, AproÁgua, Associação de Piscicultores, Associação de Palmáceas, Associação Bananicultores, Associação de Apicultores , Associação Joinvilense de Artesãos, Sodagem e Copaville.

Programa Pelotão Mirim

Na Comissão de Saúde realizada nesta terça (24/03), o vereador Odir Nunes(SD) destacou o Programa Pelotão Mirim, que é realizado  pelo 62º Batalhão de Infantaria e o Instituto “A Fonte da Alegria”. Na reunião foi designada relatoria para o projeto que celebra acordo via Secretaria de Assistência Social.

O projeto foi definido pelo parlamentar como extraordinário, por meio dele crianças e adolescentes em idade escolar especialmente os em situação de risco social, recebem de alimentação, noções de higiene e limpeza, ações esportivas, recreativas e iniciação profissional. “É um projeto de educação e cidadania”, definiu Odir Nunes que pediu a agilidade na tramitação do mesmo. O relator será o vereador Maurício Soares (PMDB).

Na mesma reunião Odir foi designado relator do Projeto de Lei 324/2014, que institui o “Novembro Azul”, para discutir a necessidade deste projeto será agendada uma reunião com a Secretaria da Saúde.

Encontro sobre obras da sede da Justiça Federal em Joinville será em abril

O vereador Odir Nunes(SD), está articulando o primeiro encontro para a formação de uma Comissão Especial, sugerida por ele no Projeto de Resolução (05/2015). A reunião será dia 06 de abril, às 15 horas no Plenarinho da Câmara. A proposta tem o intuito de articular esforços de entidades representativas de interesses afins em conjunto com a Justiça Federal para otimizar os prazos para a conclusão da obra de reforma da nova sede da Justiça Federal de Joinville.

Serão convidados para compor a Comissão Especial representantes da subseção da OAB/Joinville, Presidente do Fórum da Justiça Federal de Joinville, Presidentes das Casas Legislativas e do Poder Executivo das cidades atendidas pela jurisdição desta Seção Judiciária, Acij, Acomac, Ajorpeme e CDL.

A participação de Odir na realização desta obra ocorre desde 2011 quando foram iniciadas as primeiras articulações, como a permuta de terrenos entre o Município de Joinville e o Governo do Estado, localizados na esquina das ruas Dona Francisca com Princesa Isabel, no centro de Joinville (pertencente ao Estado que estava abandonado) com o imóvel (terreno e prédio), onde está a Justiça Federal, situado entre o fórum da Justiça estadual e a Câmara de Vereadores, na Avenida Hermann August Lepper (Beira Rio), no bairro Saguaçu, este pertencente ao município.

Conscientização para gerar incentivo cultural

A Comissão de Educação realizou hoje (17/03) uma reunião de incentivo à cultura. Por requerimento do vereador Odir Nunes(SD), o encontro reuniu entidades de classe num debate esclarecedor. Os convidados explanaram sobre a necessidade de conscientizar e desmistificação de paradigmas que engessam esses processos, pois apesar de haver investimentos, muito mais poderia ficar no município.

Segundo o Presidente do Sindicato dos Contabilistas – Sindicont, Marcelo da Silva, não há falta de interesse, mais de acesso às informações e até mesmo de tempo para analisar o destino dos recursos.  Segundo o Diretor Executivo da Fundação Cultural de Joinville, Guilherme Gassenferth, uma cartilha está sendo elaborada para levar essas informações para os empresários. Além disso, ele explicou que as leis existem, porém o desconhecimento impede que muitos projetos saiam do papel.

O Vice-Presidente da CDL, Carlos Grendene, e a Presidente da Ajorpeme e do Conselho Municipal de Turismo - Comtur,  Rosi Dedekind, ressaltaram que as entidades são parceiras na busca por mais diálogo, pois é interesse de todos que os recursos coletados por meio dos tributos fiquem no município e gerem melhorias para a população.

O gerente de Eventos da Fundação Turística, Douglas Hoffmann, ressaltou a importância da fomentação de mais projetos culturais para serem inseridos no contexto do turismo. Douglas explicou que em situações como os jogos do Jec da Série A, por exemplo, as atrações culturais são bem vindas, pois é o que cria interação com quem virá visitar Joinville.

Também participaram da reunião o Presidente da Associação de Teatro de Joinville – Ajote, Cássio Correa, o Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais Maycon dos Santos, além do vereador Claúdio Aragão, equipe técnica da Casa, assessores e imprensa.

Falta de efetivo engessa operações da PM em Joinville

O Chefe de Gabinete do Vereador Odir Nunes(SD), Vanderlei Battisti e o Assessor Parlamentar do Deputado Patrício Destro, Lademir Schatzmann, estiveram na tarde desta quinta (12/03) com o Major Paulo, Chefe de Operações do 8º Batalhão da Polícia Militar. A missão era levar dois ofícios com reivindicações dos bairros Rio Bonito e Vila Nova. Nessas regiões tem se intensificado os assaltos, furtos a residências e perturbação da ordem no período noturno.

O Major explanou a situação atual da PM de Joinville, que enfrenta dificuldade para operacionalizar ações que garantam a segurança dão cidadão. O ponto principal é a falta de efetivo. Para o próximo domingo (15/03), por exemplo, quando terá jogo do Jec e também as manifestações, será necessário deslocar a maioria das viaturas e do efetivo para o jogo, que inicia às 16 horas e depois deslocar boa parte para a região onde estarão os manifestantes, ou seja, o resto do município ficará à deriva de policiamento.

Por isso, ele destacou a importância da participação do cidadão no processo, pois a denúncia e as informações que vem da comunidade dão norte para as operações e a intensificação de rondas em determinados locais. Da mesma forma a participação da classe política é bem vinda no sentido de unir forças para intensificar a cobrança por mais efetivo junto ao Governo do Estado. O vereador Odir Nunes(SD) e o Deputado Patrício Destro articulam a organização de uma comitiva para fortalecer a busca por melhorias na segurança do município. 

Comissão de Saúde fará reunião sobre Serviço de Verificação de Óbitos

Na reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social desta terça (10/03), o vereador Odir Nunes (SD) requereu que seja agendada reunião para tratar dos problemas de falta de estrutura no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Joinville, que funciona no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Nunes pediu que sejam convidados para a ocasião a Secretaria de Saúde, o responsável pelo SVO e os funcionários do setor que estiverem de folga na data a ser agendada.

Nunes também foi designado relator do Projeto que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Padre Luiz Facchini Pro Solidariedade e Vida. Nunes sugeriu que pela data de entrada 11/02 o parecer seja aprovado até a próxima semana, porém o projeto depende da análise do Conselho Municipal de Saúde para ser liberado.

Na mesma reunião foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 05/2015 que altera os artigos 1º, 2º e 6º, da Lei nº 1.086, de 19 de outubro de 1970, que baixa normas para o reconhecimento de utilidade pública municipal e dá outras providências. Esse projeto permite que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público tenham os mesmos direitos das de utilidade pública, sem a necessidade da renovação anual, pois para obter o título os critérios são ainda mais severos que o de Utilidade Pública.

OSCIP

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

(fonte wikipedia)

Adiada reunião sobre obras da sede da Justiça Federal em Joinville

Foi desmarcada a audiência com a Diretora do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, a juíza Luisa Hickel, agendada para o dia 10 de março. O motivo para a alteração é para organizar melhor a Comissão Especial sugerida pelo vereador Odir Nunes em um Projeto de Resolução(05/2015) com intuito de articular esforços de entidades representativas de interesses afins em conjunto com a Justiça Federal visando otimizar os prazos para a conclusão da obra de reforma da nova sede da Justiça Federal de Joinville.

Como a Comissão envolve diversas entidades não haveria tempo hábil  para afinar as agendas. Nas próximas semanas o vereador irá se reunir com todas, o encontro deve ocorrer na Câmara de Vereadores. Serão convidados para compor a Comissão Especial representantes da subseção da OAB/Joinville, Presidente do Fórum da Justiça Estadual de Joinville, Presidentes das Casas Legislativas e do Poder Executivo das cidades atendidas pela jurisdição desta Seção Judiciária, Aij, Acomac, Ajorpme e CDL.
A participação de Odir na realização desta obra ocorre desde 2011 quando foram iniciadas as primeiras articulações, como a permuta de terrenos entre o Município de Joinville e o Governo do Estado,  localizados na esquina das ruas Dona Francisca com Princesa Isabel, no centro de Joinville (pertencente ao Estado que estava abandonado) com o imóvel (terreno e prédio), onde está a Justiça Federal, situado entre o fórum da Justiça estadual e a Câmara de Vereadores, na Avenida Hermann August Lepper (Beira Rio), no bairro Saguaçu, este pertencente ao município.

Odir Nunes sugere debate sobre incentivo à Cultura

Esta marcada para o dia 17/03 (terça) às 14 horas, por sugestão do vereador Odir Nunes (SD), um debate na Comissão de Educação com representantes das associações empresariais sobre isenção fiscal no incentivo de projetos nas áreas culturais, educacionais, sociais e esportivos.

A explanação será feita pela Associação de Teatro de Joinville – Ajote. Nunes sugeriu que sejam convidados para o debate o Núcleo dos Contabilistas da Acij, a Acomac, a CDL, a Ajorpeme, a Promotur, além dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e da Fundação Cultural.

O vereador acredita que o debate irá demonstrar promover a interação entre as entidades, os contabilista e o empresariado. Da mesma forma, Nunes pensa que os contabilistas são os facilitadores na sistemática das isenções. Para Nunes cabe ao contabilista informar o empresário das leis de incentivo que existe, logo esse contato direto com as entidades que fomentam a cultura dará o pontapé inicial para que projetos culturais, educacionais, sociais e esportivos se tornem conhecidos pelo empresariado de Joinville.

O parlamentar lembrou que a maioria dos recursos acaba sendo destinada aos Governos do Estado e Federal por não haver essa interação. Sendo assim, os recursos captados no município não são aqui reinvestidos.

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 LEI ROUANET é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

O SIMDEC tem o objetivo de estimular a produção e execução de projetos culturais que são relevantes para o município. É dividido em dois mecanismos: o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC).

O FMIC é destinado ao financiamento direto dos projetos culturais que são apresentados por pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos.

Já MMIC, passa a financiar os projetos culturais apresentados também por pessoas físicas, jurídicas de direito público e privado. A captação vem por meio de recursos de renúncia fiscal, que é autorizada juntamente aos contribuintes de impostos como o ISSQN e o IPTU.

Colaborou Talissa Peixer (Câmara de Vereadores)