Odir Nunes sugere debate sobre incentivo à Cultura

Esta marcada para o dia 17/03 (terça) às 14 horas, por sugestão do vereador Odir Nunes (SD), um debate na Comissão de Educação com representantes das associações empresariais sobre isenção fiscal no incentivo de projetos nas áreas culturais, educacionais, sociais e esportivos.

A explanação será feita pela Associação de Teatro de Joinville – Ajote. Nunes sugeriu que sejam convidados para o debate o Núcleo dos Contabilistas da Acij, a Acomac, a CDL, a Ajorpeme, a Promotur, além dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e da Fundação Cultural.

O vereador acredita que o debate irá demonstrar promover a interação entre as entidades, os contabilista e o empresariado. Da mesma forma, Nunes pensa que os contabilistas são os facilitadores na sistemática das isenções. Para Nunes cabe ao contabilista informar o empresário das leis de incentivo que existe, logo esse contato direto com as entidades que fomentam a cultura dará o pontapé inicial para que projetos culturais, educacionais, sociais e esportivos se tornem conhecidos pelo empresariado de Joinville.

O parlamentar lembrou que a maioria dos recursos acaba sendo destinada aos Governos do Estado e Federal por não haver essa interação. Sendo assim, os recursos captados no município não são aqui reinvestidos.

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 LEI ROUANET é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

O SIMDEC tem o objetivo de estimular a produção e execução de projetos culturais que são relevantes para o município. É dividido em dois mecanismos: o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC).

O FMIC é destinado ao financiamento direto dos projetos culturais que são apresentados por pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos.

Já MMIC, passa a financiar os projetos culturais apresentados também por pessoas físicas, jurídicas de direito público e privado. A captação vem por meio de recursos de renúncia fiscal, que é autorizada juntamente aos contribuintes de impostos como o ISSQN e o IPTU.

Colaborou Talissa Peixer (Câmara de Vereadores)