quinta-feira, 8 de maio de 2014

Vereador Odir Nunes é o representante de Santa Catarina em Comissão que discute a Reforma Política

O vereador Odir Nunes (Solidariedade) é o representante de Santa Catarina em comissão montada na 2ª Mobilização Nacional de Vereadores (Brasília 06,07 e 08 de maio). A Comissão discutiu e dará andamento aos debates sobre a Reforma Política, existem dois projetos, um em tramitação na Câmara dos Deputados e outro proposto pela OAB (Movimento Reforma política Democrática). Odir Nunes é Presidente da Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais em Santa Catarina.
 Além disso, a 2ª mobilização Nacional de Vereadores debateu os seguintes temas:
Políticas Públicas
Reforma Tributária
Orçamento Municipal Impositivo
Transparência na Gestão Pública
Emendas Individuais dos Vereadores
Propostas de Emendas Constitucionais 468,469/2010, que visam permitir que as Câmaras Municipais sejam legitimadas para apresentar PEC e ADIN no Supremo Tribunal Federal.
Proposta de Emenda Constitucional 509-514/2010, que visam alterar para melhor os percentuais de repasse para as Câmaras Municipais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário