O Juiz da Vara de Execução Penal de Joinville, Dr.
João Marco Buch, esteve presente na Sessão Ordinária desta segunda (26/05) para
prestar esclarecimentos sobre situação do Presídio e da Penitenciária de
Joinville a convite do Vereador Odir Nunes(Solidariedade). Em seu discurso o juiz destacou algumas
rotinas e diferenças entre Penitenciária e Presídio, além da falta de atenção
do Governo do Estado no cumprimento da lei para atender as necessidades básicas
de sobrevivência.
As dificuldades vão deste a falta dos itens básicos
para cuidados de higiene e limpeza até a falta de tratamento médico para
problemas com doenças como a tuberculose. Odir Nunes questionou o juiz sobre a
possibilidade de o presídio ser um “contaminador” desta doença em função da
falta de tratamento o que não foi descartado por Buch.
Buch atentou também para a falta de diálogo com a
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, pois apesar das diversas idas e
solicitações a Secretaria ainda não deu nenhuma resposta e sequer tem um plano
de ação para os problemas do município. Odir
Nuens resgatou que há dois anos uma comitiva composta pelos membros do Poder
Legislativo, as entidades de classe (Acomac, Acij, Ajorpeme, CDL e
OAB/Joinville, Comissão de Direitos Humanos da OAB/Jlle, Pastoral Carcerária,
Conselho Carcerário e Centro de Direitos Humanos), entregou uma pauta listando
as necessidades para melhorias na situação do presídio e da penitenciária. Buch
afirmou ontem que dos pedidos apenas o ambulatório está pronto e ainda não está
em funcionamento.
A penitenciária opera lotada com 615 vagas, porém no
presídio, vivem 700 detentos num espaço para 400 pessoas, sendo que 350 dessas
são ocupadas por presidiários que cumprem pena, o que segundo Buch infere na
função do presídio, que é um local de passagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário