quarta-feira, 14 de maio de 2014

Sugestão de Odir é acatada em projeto que regulamenta equipamentos de lazer

A partir da observação do vereador Odir Nunes, feita na Sessão Ordinária de ontem (13/05), foi alterado o 2º parágrafo do Projeto de Lei Complementar 09/14 que normatiza e fiscaliza os equipamentos de lazer de playgrounds pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. O parlamentar sugeriu que a adequação das instituições que já possuem espaços de lazer seja feita na medida em que for necessário substituir os equipamentos, o texto anterior tornava obrigatória a adequação. Nunes foi designado relator do projeto pela Comissão e Legislação e o parecer favorável foi aprovado. O PLC foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária e será votado na próxima sessão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário