Odir Nunes se mantem firme na defesa dos grevistas

Odir Nunes, líder do Solidariedade e um dos oposicionistas ao Governo de Udo Döhler, manifestou mais uma vez seu apoio ao Sindicato e aos servidores que estão em greve. Como a pauta está trancada o parlamentar fez sugestões para que o movimento grevista e a Prefeitura entrem em um consenso. “Eu falei prefeito você é quem tem que sentar e conversar com o sindicado. Prefeito não fuja da raia”, disse Odir Nunes. O parlamentar sugeriu que o Presidente da Câmara solicitasse uma agenda com o Prefeito juntamente com todos os vereadores e o sindicato para que todos participem das negociações e possam dar sua contribuição. Diante da negativa do vereador João Carlos Gonçalves,  que sugeriu que cada vereador procure o Prefeito, Odir Nunes afirmou que não vai ligar para Udo. "Não vou ligar para o Prefeito, ele é que liga para mim", disse Nunes sobre ligação que recebeu do Prefeito na manhã desta quarta. Odir falou que o diálogo é o caminho e ressaltou que já manifestou suas sugestões para pagamento escalonado do vale- alimentação de 2014 a 2016.

Imagem - Câmara de Vereadores de Joinville

Presidente da Ajos anuncia a "Festa Cultural da Solidariedade"

Na Sessão ordinária de hoje (28/05) a presidente da Ajos – Associação Joinvilense de Obras Sociais, Amanda Pickler prestou esclarecimentos sobre o adiamento da Festa da Solidariedade. A presidente informou em primeira que uma nova festa e nova data foram definidas. As 32 entidades que compõem a Ajos realizarão em parceria com a Secretaria de desenvolvimento regional, Prefeitura, Fundação Cultural e Câmara de Vereadores a “Festa Cultural da Solidariedade”, agendada para os dias 10, 11 e 12 de outubro de 2014. Amanda lembrou que a Ajos é uma entidade séria e comprometida com as entidades que a compõem assim como com a comunidade. A participação da Ajos foi a convite do vereador Odir Nunes(Solidariedade).
 

Juiz fala sobre mesmos problemas em Presídio e Penitenciária de Joinville

O Juiz da Vara de Execução Penal de Joinville, Dr. João Marco Buch, esteve presente na Sessão Ordinária desta segunda (26/05) para prestar esclarecimentos sobre situação do Presídio e da Penitenciária de Joinville a convite do Vereador Odir Nunes(Solidariedade).  Em seu discurso o juiz destacou algumas rotinas e diferenças entre Penitenciária e Presídio, além da falta de atenção do Governo do Estado no cumprimento da lei para atender as necessidades básicas de sobrevivência.

As dificuldades vão deste a falta dos itens básicos para cuidados de higiene e limpeza até a falta de tratamento médico para problemas com doenças como a tuberculose. Odir Nunes questionou o juiz sobre a possibilidade de o presídio ser um “contaminador” desta doença em função da falta de tratamento o que não foi descartado por Buch.

Buch atentou também para a falta de diálogo com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, pois apesar das diversas idas e solicitações a Secretaria ainda não deu nenhuma resposta e sequer tem um plano de ação para os problemas do município.  Odir Nuens resgatou que há dois anos uma comitiva composta pelos membros do Poder Legislativo, as entidades de classe (Acomac, Acij, Ajorpeme, CDL e OAB/Joinville, Comissão de Direitos Humanos da OAB/Jlle, Pastoral Carcerária, Conselho Carcerário e Centro de Direitos Humanos), entregou uma pauta listando as necessidades para melhorias na situação do presídio e da penitenciária. Buch afirmou ontem que dos pedidos apenas o ambulatório está pronto e ainda não está em funcionamento.

A penitenciária opera lotada com 615 vagas, porém no presídio, vivem 700 detentos num espaço para 400 pessoas, sendo que 350 dessas são ocupadas por presidiários que cumprem pena, o que segundo Buch infere na função do presídio, que é um local de passagem.

Vereador atenta para segurança e logística no transporte escolar de Joinville

Na Comissão de Legislação e Justiça desta segunda (26/05) onde foi discutido os Projetos de Lei nº 391/2013 (aumenta para até de até 25 passageiros)  e Projeto de Lei nº 25/2014 (anexado ao Projeto de Lei nº 391/2013 – 48 passageiros), de autoria dos vereadores Jaime Evaristo e Patrício Destro respectivamente, Odir Nunes, vereador do Solidariedade pediu mais cautela e atenção dos parlamentares quanto a análise dos referidos projetos.

Para Nunes como se trata de transporte de pessoas as mudanças devem ser bem estudadas, pois impactam diretamente na vida do cidadão, seja ele trabalhador, estudante. O parlamentar destacou que em sua opinião os projetos devem contemplar que as escolas, no caso do transporte escolar, devem ter local apropriado para embarque e desembarque. Além disso, lembrou que para o aumento da quantidade de passageiros é preciso pensar na logística do percurso, pois com mais passageiros o veículo irá demorar mais tempo, logo o estudante terá de sair mais cedo de casa.  

Veto ao projeto que regulamenta horário de trens é derrubado

Veto ao projeto que regulamenta horário de trens é derrubado

Veto do Executivo ao Projeto de Lei 27/2014 de autoria do Vereador Odir Nunes que regulamenta o horário de circulação de trens no município (de segunda à sexta das 06 às 08 horas e das 11h30minutos às 13h30minutos e das 17horas às 19horas) é derrubado na sessão ordinária desta segunda (26/05). Todos os vereadores foram contrários ao veto e defenderam a necessidade de regulamentar o horário e até a necessidade da circulação dos trens foi questionada. A queda do veto pelo Legislativo legitima o projeto que segue para a Prefeitura para o autógrafo ser promulgado pelo Prefeito em até 48 horas. 

Primeira votação aberta de veto

Na Sessão Ordinária da próxima segunda (26/05) será feita a primeira votação aberta de veto. Na pauta está o Projeto de Lei Ordinária 27/2014, que regulamenta o horário de circulação de trens no município (de segunda à sexta das 06 às 08 horas e das 11h30minutos às 13h30minutos e das 17horas às 19horas). O autor do PL vereador Odir Nunes(Solidariedade), conta com o apoio dos moradores principalmente da zona sul e convida todos para participarem da Sessão desta segunda(26/05). O projeto é co-assinado por todos os demais parlamentares.

O Poder Executivo vetou este projeto afirmando que não é possível atuar sobre assunto de competência da União. Odir afirma que a justificativa do veto não convence. “É claro que compete a União atuar na área, mas, o artigo 30 da Constituição é claro e diz que cabe ao município legislar sobre assuntos de interesse local. O interesse é que o trem não passe nestes horários”, explica. Para Nunes a circulação dos trens tem a sua importância, mas na conjuntura atual do município é preciso ter bom senso e adequar a passagem de modo que isso não seja (como está sendo) um entrave para todos os munícipes. A sessão tem início às 17 horas e é aberta ao público, também pode ser acompanhada pelo http://www.cvj.sc.gov.br/comunicacao/tv-canal-1.

Imagem - ndonline.com.br

Passarela Charlot

O vereador Odir Nunes (solidariedade) está chateado com a com a retirada da placa da passarela Charlot (que liga as avenidas centrais) e já encaminhou proposição cobrando explicações da Prefeitura.  Para o parlamentar a placa é o registro da história daquele momento, afinal foi uma obra construída recursos oriundos das economias do Poder Legislativo, quando Nunes Presidia a Câmara, em uma ação conjunta com o ex-prefeito Carlito Merss, sendo também um pedido também da OAB. A proposição foi da ex-vereadora e atual Secretária De Estado da Saúde Tânia Ebehardt.  

Primeira votação de veto aberta será amanhã na sessão ordinária

Amanhã será feita a primeira votação de veto aberto e será do Projeto 27/2014, que regulamenta os horários de circulação de trens em Joinville, (de segunda à sexta das 06 às 08 horas e das 11h30minutos às 13h30minutos e das 17horas às 19horas). O autor, vereador Odir Nunes (Solidariedade) já tem o apoio dos vereadores da Comissão de Legislação, o relator vereador Maurício Peixer emitiu parecer contrário ao veto. Na sessão ordinária desta terça (20/05) Maurício voltou a defender o projeto. Lideranças da zona sul já se manifestaram favoráveis e acompanharão a votação desta quarta. A líder no bairro Petrópolis, Aimê Maria Bittencourt, defende a aprovação do projeto, pois a regulamentação irá salvar a comunidade de acidentes mais graves.  Ainda que o município não possa legislar sobre domínio da União é de responsabilidade do Poder Legislativo defender as necessidades da comunidade, diante disso Odir Nunes se comprometeu na busca por alguma mudança, pois muitas ações já foram iniciadas e a situação se mantem a mesma prejudicando todo o município.

Veto do Projeto que regulamenta horário e trens em Joinville recebe parecer contrário

Parecer da Comissão de Legislação é contrário ao veto ao projeto de lei 27/2014, que regulamenta os horários de circulação de trens em Joinville, (de segunda à sexta das 06 às 08 horas e das 11h30minutos às 13h30minutos e das 17horas às 19horas). O autor, Vereador Odir Nunes disse que o texto do veto tem argumentação fraca e pouco embasamento jurídico. O veto será votado abertamente na sessão da próxima quarta. Moradores da zona sul participaram da reunião e também estarão presentes na sessão de quarta-feira. A líder no bairro Petrópolis, Aimê Maria Bittencourt, defende a aprovação do projeto, pois a regulamentação irá salvar a comunidade de acidentes mais graves.  

Ficha limpa tem parecer favorável

Ficha limpa tem parecer favorável

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Joinville, PL 04/2013, de autoria do vereador Odir Nunes(Solidariedade), que proíbe pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas nos Poderes Executivo e Legislativo recebeu parecer favorável do relator, vereador Maurício Peixer e será votado na reunião da Comissão de Legislação da próxima segunda-feira.

Profis terá utilidade pública

Profis terá utilidade pública

Projeto que reconhece a Associação de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal e Deficientes Auditivos de Joinville – PROFIS, de autoria do vereador Odir Nunes, foi aprovado pela Comissão de Legislação quanto a sua legalidade. O parecer favorável é do vereador Rodrigo Fachini. 

Odir defende necessidade de fiscalização dos imóveis

Odir Nunes manteve sua posição favorável ao Projeto de Resolução 09/14, que cria a Comissão Especial para apurar a situação de regularidade dos imóveis públicos, federais, estaduais e municipais instalados em Joinville. Mais uma vez o vereador chamou a atenção para o cuidado com a imagem do Poder Legislativo, aprovar e depois desaprovar projetos leva ao descrédito, definiu. Além disso, Odir afirmou ser ridículo votar contrário a um projeto que prima pela fiscalização da situação de regularidade dos imóveis públicos, federal, estadual e municipal instalados em Joinville.

Em plenário foi enfático e disse que vai participar da comissão, pois é de competência do parlamentar a fiscalização. “Àqueles que votarem contra o projeto estão se abstendo de cumprir com o dever de fiscalizar”, concluiu.

Sugestão de Odir é acatada em projeto que regulamenta equipamentos de lazer

A partir da observação do vereador Odir Nunes, feita na Sessão Ordinária de ontem (13/05), foi alterado o 2º parágrafo do Projeto de Lei Complementar 09/14 que normatiza e fiscaliza os equipamentos de lazer de playgrounds pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. O parlamentar sugeriu que a adequação das instituições que já possuem espaços de lazer seja feita na medida em que for necessário substituir os equipamentos, o texto anterior tornava obrigatória a adequação. Nunes foi designado relator do projeto pela Comissão e Legislação e o parecer favorável foi aprovado. O PLC foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária e será votado na próxima sessão.

Odir é favorável a Projeto que modifica e acresce projeto sobre criação de abelhas

Em conversa nesta tarde (14/05) com o Presidente da Associação dos Apicultores de Joinville, Nirio Andriolli, o vereador Odir Nunes definiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 20/2014 modifica e acresce dispositivo à Lei Complementar n° 84 de janeiro de 2000, na seção VII, no art. 146, que dispõe sobre a criação de abelhas dentro do perímetro urbano, e regulamenta a criação de abelhas silvestres nativas sem ferrão bem como a implantação de meliponários, de autoria do vereador James Schroeder. O projeto que regulamenta a lei anterior e permitirá a criação de abelhas silvestres nativas sem ferrão no perímetro urbano e área rural de Joinville.

Odir Nunes é contra criação de comissão especial

Odir Nunes, vereador do Solidariedade se manifestou contrário ao parecer da Comissão de Legislação e Justiça que é favorável ao Projeto de Resolução nº 9/2014, de autoria do Vereador Jaime Evaristo, que revoga a Resolução nº 17/ 2014, que cria comissão especial para avaliar a situação de imóveis públicos irregulares no Município de Joinville.

O parlamentar defendeu que não adianta criar comissões sem operacionalidade. Odir explicou que seu ponto de vista é de que antes de sugerir é necessário estudar a viabilidade do da execução da comissão, bem como a logística para a participação dos membros. “Criar e revogar na sequência torna este Poder desacreditado, por isso sou contra”, afirmou. Foi agendada para amanhã, 14/05, às 16h30min outra reunião extraordinária para que o proponente dê explicações à comissão. 

Imagem - Sabrina Seibel

Vereador solicita análise das prestações de contas das entidades

Vereador Odir Nunes (Solidariedade) requereu na Sessão Ordinária de ontem (12/05) à Comissão de Finanças para que analise as prestações de contas das entidades que receberam subvenção social em 2011 e 2012.

Segue conteúdo do requerimento

O Vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 191, § 5º, e art. 36, III, do Regimento Interno desta Casa, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do Plenário, que a Comissão de Finanças analise a prestação de conta das entidades que receberam subvenção social no período de 2011 e 2012.

Melhorias para atendimento saúde em Pirabeiraba

O coordenador de gabinete da Secretaria de Saúde de Joinville, Mário José Bruckheimer, visitou ontem (12/05) o gabinete do vereador Odir Nunes e o convidou para reunião com a Secretaria da Saúde, o Conselho de saúde de Pirabeiraba,  e representantes da Unidade Básica de Saúde do Distrito onde será discutido mudanças na concepção do atendimento naquela região. Para o parlamentar é preciso evoluir e mudar a concepção no atendimento em Pirabeiraba.

Mário explicou que o modelo “Policlínica”, que está sendo cogitado para implantação na Unidade, após o fim das obras, não atende às necessidades reais. “Precisamos de cobertura 100%, hoje o modelo de atendimento não cobre 50% das famílias”, concluiu. Segundo ele o melhor caminho é via Programa Saúde da Família, que terá de funcionar em quatro turnos, ou seja, a equipe atende na Unidade num período e visita no outro, assim duas equipes fazem quatro turnos ao dia.

Mário procurou Odir porque o vereador é o líder mais antigo do Distrito e busca melhorias para o atendimento há muito tempo. O vereador explanou que o modelo de atendimento que impera até hoje está ultrapassado e não acompanhou o crescimento de Pirabeiraba. A Reunião ficou programada para 29/05, quinta, às 19h30min. 

Odir é relator de projeto que altera lei para criação de abelhas em Joinville

Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça o vereador Odir Nunes foi designado relator do Projeto de Lei Complementar 20/2014 modifica e acresce dispositivo à Lei Complementar n° 84 de janeiro de 2000, na seção VII, no art. 146, que dispõe sobre a criação de abelhas dentro do perímetro urbano, e regulamenta a criação de abelhas silvestres nativas sem ferrão bem como a implantação de meliponários, de autoria do vereador James Schoroeder. Por se tratar de uma alteração que afeta diretamente os apicultores do município e considerando que eles estão organizados numa associação, o relator sugeriu que o Projeto seja debatido com os apicultores antes de emitir seu parecer, pois por se tratar de assunto específico da categoria.

Na mesma reunião o vereador foi designado relator dos projetos 91/2014 (Denomina via pública, rua Douglas Willian Martins), de autoria do vereador maycon César e o 110/2014 da reserva 20% das vagas em concurso público para negros, de autoria do vereador Bento.

Vereador Odir Nunes é o representante de Santa Catarina em Comissão que discute a Reforma Política

O vereador Odir Nunes (Solidariedade) é o representante de Santa Catarina em comissão montada na 2ª Mobilização Nacional de Vereadores (Brasília 06,07 e 08 de maio). A Comissão discutiu e dará andamento aos debates sobre a Reforma Política, existem dois projetos, um em tramitação na Câmara dos Deputados e outro proposto pela OAB (Movimento Reforma política Democrática). Odir Nunes é Presidente da Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais em Santa Catarina.
 Além disso, a 2ª mobilização Nacional de Vereadores debateu os seguintes temas:
 Políticas Públicas
 Reforma Tributária
 Orçamento Municipal Impositivo
 Transparência na Gestão Pública
 Emendas Individuais dos Vereadores
 Propostas de Emendas Constitucionais 468,469/2010, que visam permitir que as Câmaras Municipais sejam legitimadas para apresentar PEC e ADIN no Supremo Tribunal Federal.
 Proposta de Emenda Constitucional 509-514/2010, que visam alterar para melhor os percentuais de repasse para as Câmaras Municipais.