Sugestão de Odir é acatada em projeto que regulamenta equipamentos de lazer

A partir da observação do vereador Odir Nunes, feita na Sessão Ordinária de ontem (13/05), foi alterado o 2º parágrafo do Projeto de Lei Complementar 09/14 que normatiza e fiscaliza os equipamentos de lazer de playgrounds pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. O parlamentar sugeriu que a adequação das instituições que já possuem espaços de lazer seja feita na medida em que for necessário substituir os equipamentos, o texto anterior tornava obrigatória a adequação. Nunes foi designado relator do projeto pela Comissão e Legislação e o parecer favorável foi aprovado. O PLC foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária e será votado na próxima sessão.

Odir é favorável a Projeto que modifica e acresce projeto sobre criação de abelhas

Em conversa nesta tarde (14/05) com o Presidente da Associação dos Apicultores de Joinville, Nirio Andriolli, o vereador Odir Nunes definiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 20/2014 modifica e acresce dispositivo à Lei Complementar n° 84 de janeiro de 2000, na seção VII, no art. 146, que dispõe sobre a criação de abelhas dentro do perímetro urbano, e regulamenta a criação de abelhas silvestres nativas sem ferrão bem como a implantação de meliponários, de autoria do vereador James Schroeder. O projeto que regulamenta a lei anterior e permitirá a criação de abelhas silvestres nativas sem ferrão no perímetro urbano e área rural de Joinville.

Odir Nunes é contra criação de comissão especial

Odir Nunes, vereador do Solidariedade se manifestou contrário ao parecer da Comissão de Legislação e Justiça que é favorável ao Projeto de Resolução nº 9/2014, de autoria do Vereador Jaime Evaristo, que revoga a Resolução nº 17/ 2014, que cria comissão especial para avaliar a situação de imóveis públicos irregulares no Município de Joinville.

O parlamentar defendeu que não adianta criar comissões sem operacionalidade. Odir explicou que seu ponto de vista é de que antes de sugerir é necessário estudar a viabilidade do da execução da comissão, bem como a logística para a participação dos membros. “Criar e revogar na sequência torna este Poder desacreditado, por isso sou contra”, afirmou. Foi agendada para amanhã, 14/05, às 16h30min outra reunião extraordinária para que o proponente dê explicações à comissão. 

Imagem - Sabrina Seibel

Vereador solicita análise das prestações de contas das entidades

Vereador Odir Nunes (Solidariedade) requereu na Sessão Ordinária de ontem (12/05) à Comissão de Finanças para que analise as prestações de contas das entidades que receberam subvenção social em 2011 e 2012.

Segue conteúdo do requerimento

O Vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 191, § 5º, e art. 36, III, do Regimento Interno desta Casa, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do Plenário, que a Comissão de Finanças analise a prestação de conta das entidades que receberam subvenção social no período de 2011 e 2012.

Melhorias para atendimento saúde em Pirabeiraba

O coordenador de gabinete da Secretaria de Saúde de Joinville, Mário José Bruckheimer, visitou ontem (12/05) o gabinete do vereador Odir Nunes e o convidou para reunião com a Secretaria da Saúde, o Conselho de saúde de Pirabeiraba,  e representantes da Unidade Básica de Saúde do Distrito onde será discutido mudanças na concepção do atendimento naquela região. Para o parlamentar é preciso evoluir e mudar a concepção no atendimento em Pirabeiraba.

Mário explicou que o modelo “Policlínica”, que está sendo cogitado para implantação na Unidade, após o fim das obras, não atende às necessidades reais. “Precisamos de cobertura 100%, hoje o modelo de atendimento não cobre 50% das famílias”, concluiu. Segundo ele o melhor caminho é via Programa Saúde da Família, que terá de funcionar em quatro turnos, ou seja, a equipe atende na Unidade num período e visita no outro, assim duas equipes fazem quatro turnos ao dia.

Mário procurou Odir porque o vereador é o líder mais antigo do Distrito e busca melhorias para o atendimento há muito tempo. O vereador explanou que o modelo de atendimento que impera até hoje está ultrapassado e não acompanhou o crescimento de Pirabeiraba. A Reunião ficou programada para 29/05, quinta, às 19h30min. 

Odir é relator de projeto que altera lei para criação de abelhas em Joinville

Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça o vereador Odir Nunes foi designado relator do Projeto de Lei Complementar 20/2014 modifica e acresce dispositivo à Lei Complementar n° 84 de janeiro de 2000, na seção VII, no art. 146, que dispõe sobre a criação de abelhas dentro do perímetro urbano, e regulamenta a criação de abelhas silvestres nativas sem ferrão bem como a implantação de meliponários, de autoria do vereador James Schoroeder. Por se tratar de uma alteração que afeta diretamente os apicultores do município e considerando que eles estão organizados numa associação, o relator sugeriu que o Projeto seja debatido com os apicultores antes de emitir seu parecer, pois por se tratar de assunto específico da categoria.

Na mesma reunião o vereador foi designado relator dos projetos 91/2014 (Denomina via pública, rua Douglas Willian Martins), de autoria do vereador maycon César e o 110/2014 da reserva 20% das vagas em concurso público para negros, de autoria do vereador Bento.

Vereador Odir Nunes é o representante de Santa Catarina em Comissão que discute a Reforma Política

O vereador Odir Nunes (Solidariedade) é o representante de Santa Catarina em comissão montada na 2ª Mobilização Nacional de Vereadores (Brasília 06,07 e 08 de maio). A Comissão discutiu e dará andamento aos debates sobre a Reforma Política, existem dois projetos, um em tramitação na Câmara dos Deputados e outro proposto pela OAB (Movimento Reforma política Democrática). Odir Nunes é Presidente da Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais em Santa Catarina.
 Além disso, a 2ª mobilização Nacional de Vereadores debateu os seguintes temas:
 Políticas Públicas
 Reforma Tributária
 Orçamento Municipal Impositivo
 Transparência na Gestão Pública
 Emendas Individuais dos Vereadores
 Propostas de Emendas Constitucionais 468,469/2010, que visam permitir que as Câmaras Municipais sejam legitimadas para apresentar PEC e ADIN no Supremo Tribunal Federal.
 Proposta de Emenda Constitucional 509-514/2010, que visam alterar para melhor os percentuais de repasse para as Câmaras Municipais.