Odir é convidado para evento de Cross Country

Na tarde desta terça (22/04), Eduardo Hudler e Flávio Borges, ex atletas de ciclismo visitaram o gabinete do vereador Odir Nunes(SD) para convidá-lo a participar da 3ª Etapa do Circuito Catarinense de Cross Country Mountain Bike e Corrida. O Evento é organizado pela Nada Igual Eventos esportivos e será realizado em 29/06 na Expoville.  

Reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça

Hoje tem reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça. Será às 15 horas na sala das Comissões. Na pauta a votação de dois pareceres. O vereado Odir Nunes é relator do projeto de Lei nº 55/2014, que celebra convênio com Instituição Bethesda Hospital e Maternidade. O vereador é favorável, o projeto irá liberar por intermédio da Secretaria da Saúde, via Fundo Municipal de Saúde o valor mensal de R$ 318.355,26 para atender as demandas de trabalho do Hospital.
Outro projeto que terá o parecer votado é do o  nº 57/2014, que
Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio de cooperação financeira com a Fundação Banco do Brasil e o Banco do Brasil S.A., tendo como executora a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB e
como interveniente a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil - FENABB, o relato é o Vereador Rodrigo Fachini.

Odir sugere discussão sobre projeto que normatiza playgrounds

Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça o vereador Odir Nunes(SD) se destacou pela ênfase nos detalhes apurados nos projetos analisados. No projeto de lei Complementar 09/14 de autoria do Vereador João Carlos Gonçalves que dispões sobre a normatização e fiscalização de equipamentos de lazer de playgrounds de Joinville, Nunes acredita não ser viável, pois dificulta a operacionalização. “Não adianta estar em conformidade com as normas e não ser feita fiscalização”, declarou. Ele sugeriu ao relator, vereador Lioilson Correia que seja discutido em conjunto com a comissão de Urbanismo e a gerência de parques. A reunião será no dia 28/04.

Na mesma reunião Odir sugeriu que o Projeto de Lei 68/2014 de autoria do vereador Aragão, que instituí o Dia Municipal em Memória às Vítimas de trânsito, seja inserido na Semana Nacional de Trânsito. Para Nunes a criação de um dia especificamente é desnecessária, pois a Semana é um evento nacional e engloba todas as ações que se referem ao trânsito.

Ainda na Comissão Odir foi designado relator do Projeto de Lei 72/2014 de autoria do vereador Rodrigo Thomazi, que obriga a utilização de sistema de identificação biométrica para entrada em estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas, para melhor desenvolver o projeto Odir irá conversar com o Presidente do Jec e equipe na próxima semana, só depois disso emitirá parecer. 

Terceirização de serviços médicos em Joinville preocupa Odir Nunes

Foram discutidos os Projetos de Lei 65, 66 e 67/2014, todos de autoria do Executivo e que se referem a contratação de serviços de saúde para o município de Joinville. Os projetos voltarão à comissão na tarde desta terça às 16h30mim, pois o vereador Lioilson Correia do PT pediu vistas. No entanto os questionamentos do vereador Odir Nunes (SD) chamaram a atenção para o que ele definiu de “busca frustrada”  e “incapacidade” da Prefeitura nas ações para resolver os problemas de saúde de Joinville, pois medidas paliativas não dão segurança ao cidadão.

Odir Nunes insistiu que projetos desse cunho e que tratam de um assunto tão frágil que é a saúde devem ser mais bem debatidos e estudados tanto pelos parlamentares como por profissionais da área e o próprio cidadão. Da mesma forma, o parlamentar afirmou não compreender o motivo pelo qual o Poder Executivo prefere contratar uma empresa para realizar o trabalho que é de responsabilidade, pois a realização de um concurso seria tão eficaz quanto à contratação dos terceirizados.

Atualmente Joinville tem mais de 21315 mil consultas na área de ortopedia reprimidas e a proposta dos projetos é contratar os serviços médicos via Instituto Vida de Assistência Social à Saúde, de modo a minimizar a lista. O PL 66/2014 trata do contrato dos serviços de clínica geral e o PL 67/2014 dos ortopédicos, além destes o PL 65/2014 autoria um crédito adicional de quatro milhões (R$4.000.000,00) para suprir despesas com o Fundo Municipal de Saúde com manutenção das unidades ambulatoriais. As salas para atendimento destes serviços estão disponíveis no Hospital regional.

Imagem: Sabrina Seibel (CVJ)

Presidente do Solidariedade busca novos diretórios no norte e nordeste do Estado

O vereador Odir Nunes, Presidente do Solidariedade em Joinville está realizando uma maratona de cidade em cidade na busca de novos diretórios. O objetivo do líder do SD  é fortalecer o partido nas regiões norte e nordeste do Estado. Mais de 20 cidades já foram visitadas e estão em processo de mobilização para a abertura de comitês provisórios. Odir Nunes pretende deixar tudo pronto e alinhado até o final de abril. 

Odir Nunes defende benefícios de Consórcio para o Município

Na tarde desta quarta (02/04) numa reunião conjunta das Comissões de Legislação, Finanças e Saúde e membros do consórcio Cis/Amunesc, foi discutido o Projeto de Lei 09/14 que transforma o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – Cis/AMUNESC em consórcio público denominado CISNORDESTE/SC, ratificando o respectivo Protocolo de Intenções. O consórcio que oferta serviços da área de saúde agrega 17 municípios do nordeste catarinense.

O vereador Odir Nunes (SD), que também e o relator do PL pela Comissão de Legislação, sugeriu uma série de alterações no texto que serão apresentadas em relatório na próxima reunião. O Presidente do Consórcio, o prefeito de Massaramduba, Mário Fernando Reinke esteve presente na reunião.

Odir Nunes é favorável à criação de consórcios, pois segundo ele promovem o crescimento do município. A adesão do município de Joinville ao consórcio consiste no repasse de verbas para o consórcio para que o mesmo contrate os serviços que a Prefeitura tem dificuldade em ofertar ao munícipe.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS/Amunesc) é formado por 17 municípios e é constituído como associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05 e oferta serviços na área da saúde aos municípios consorciados . O projeto que estabelece as alterações no Protocolo de Intenções do consórcio e adéqua o mesmo às novas normas jurídicas, que darão adequada prestação de serviços públicos de saúde no âmbito do SUS.

Odir fez os seguintes questionamentos que contaram no seu relatório:

Relativo à Página 09 – Art. 08 Inciso VII –

Que tipo de Instituições privadas podem participar no consórcio?

Relativo à Página 11 – Art. 11.

Sugeriu o envio e relatório à Câmara de vereadores do rateio das despesas administrativas.

Relativo à Página 12 – Art. 14

Sugeriu a retirada do item, pois não concorda que sejam cedidos funcionários públicos.

Relativo à Página 20 – Art. 30 – Inciso III

Caso o Consórcio seja instinto para onde serão remanejados os funcionários?

Relativo à Página 22 – Artigo 35

Considerou positiva a limitação de 49 funcionários

Relativo à Página 24 – Artigo 38

Retirar a frase “sempre que possível”, pois para o vereador a frase abre muitas possibilidades para contratação nem sempre necessária.

Relativo à Página 24 – Art. 42 – parágrafo 2º

Retirar o parágrafo pois discorda de aumento percentuais diferenciados para cada categoria de funcionários

Relativo à Página 27 – Artigo 44 – parágrafo 2º

Fracionar a diária para deslocamento em ¼

Relativo à Página 31 – Art. 61 Inciso II

Alterar para 60 dias o prazo para inadimplência

Relativo à Página 35

Incluir item para que seja enviado relatório Bimestral das atividades do Consórcio à Câmara de Vereadores

Imagens - Sabrina Sabel

Odir Nunes quer projeto seguro para realização de eventos em Joinville

A reunião conjunta das Comissões de Legislação, Finanças, Urbanismo e Economia, realizada nesta quarta (05/03), reuniu parlamentares e representantes da CDL, Acij, Ajorpeme, Promotur, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria da Fazenda, Sindicato de Bares e Restaurantes e Convention & Visitors Bureau para discutir as alterações na Lei de Eventos de Joinville. Em seu discurso o vereador Odir Nunes(SDD), membro da Comissão e Legislação destacou com base no Artigo 30 da Constituição que é de competência do município legislar sobre interesses de assunto local, e desta forma compete aos parlamentares a discussão e aprovação de um projeto que prime pela proteção do munícipe desde o comerciante até o consumidor final. O vereador é favorável a realização de eventos, pois promovem empregos temporários,  movimentem o comércio, fomentando a economia local.